Pergunta 11

Enunciado

Quais foram as modalidades de instrumentos utilizadas para o fomento às linguagens artísticas no período de 2020 a 2023?

  • Apoio a espaços culturais
  • Apoio à execução de ações culturais
  • Bolsas culturais
  • Cooperação cultural
  • Ocupação cultural
  • Premiação cultural
  • Outra(s). Especifique:

Explicação

Esta questão busca identificar os diferentes instrumentos que foram utilizados para apoiar e promover as diversas linguagens artísticas entre 2020 e 2023.

Instruções

  • Analise as opções: Leia atentamente cada uma das opções apresentadas.
  • Selecione as opções: Escolha aquelas que correspondem aos tipos de instrumentos utilizados para o fomento às linguagens artísticas.
  • Opção “Outra(s)”: Marque esta opção somente se as modalidades de instrumentos utilizados não estiverem entre as alternativas listadas e especifique sua resposta.
  • Para conhecer mais sobre as modalidades de instrumentos, consulte o detalhamento previsto no Capítulo II da Lei 14.903 de 27 de junho de 2024, conhecida como Marco do Fomento.

Descrição das alternativas

Apoio a espaços culturais: Apoio para manutenção e desenvolvimento de teatros, museus, centros culturais e outros espaços destinados à promoção de atividades culturais.

Apoio à execução de ações culturais: Incentivo para a realização de ações culturais, com repasse de recursos pela administração pública.

Bolsas culturais: Auxílio financeiro a indivíduos para o desenvolvimento de pesquisas ou estudos na área da cultura, com repasse da administração pública.

Cooperação cultural: Visa promover ações de interesse recíproco, não envolvendo repasse de recursos pela administração pública. A celebração do termo termo decorre de ação discricionária da administração pública, sem a necessidade de chamamento público.

Ocupação cultural: Incentivos ou recursos para a utilização ordinária de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais diversas, sem repasse de recursos pela administração pública.

Premiação cultural: Premiação a indivíduos ou grupos pela relevância de sua contribuição para a cultura. Envolve a transferência de recursos públicos a título de doação, sem encargo ou estabelecimento de obrigações futuras.