Pergunta 12

Enunciado

Para além da Lei Aldir Blanc (LAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), o órgão gestor realizou chamadas públicas (editais, premiações, etc) para as artes em 2023?

• Sim
• Não

Se sim, anexar os instrumentos específicos (junte os arquivos em um único arquivo PDF).

Explicação

Esta questão busca verificar se o órgão gestor realizou chamadas públicas (como editais e premiações) para as artes em 2023, com outros recursos que não aqueles advindos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e, em caso afirmativo, coletar esses documentos para análise.

Instruções

• Verifique se o órgão realizou chamadas públicas para as artes em 2023, além da LAB e da LPG, e selecione a opção correspondente.
• Caso tenha marcado a opção “Sim”, será necessário anexar os instrumentos específicos.
• Faça o upload dos documentos em formato PDF.
• Utilize um software ou ferramenta online para juntar os arquivos PDF em até 2 MB, ou comprimir arquivos caso seja necessário. Você pode usar www.ilovepdf.com, pdftk ou Adobe Acrobat.
• É possível anexar até 20 arquivos, com o tamanho máximo de 2 MB por arquivo.